Senado adia votação sobre afastamento de Aécio pelo STF

O Senado adiou para 17 de outubro a votação sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu recolhimento domiciliar noturno.
Por 50 votos a 21, os senadores decidiram adiar a votação que estava prevista para esta terça-feira e, com isso, ela deverá ocorrer após o Supremo decidir sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da suspensão de mandatos de parlamentares.
A manobra para adiar a votação do requerimento que derrubaria a decisão da 1ª turma do STF, foi arquitetada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, após reunião com a presidente da Suprema Corte Cármen Lúcia, que marcou o julgamento da ação para o dia 11 no plenário da Corte.
Senadores próximos do presidente do Senado, afirmaram que posição de adiamento de votação de requerimento, foi o temor de que a crise institucional entre os poderes se agrava-se. Os senadores evitaram falar do acerto fechado entre os presidentes do Senado e STF.
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF,  manter o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno, só fez acirrar ainda mais o debate no plenário do Senado.
PSB entrou com um pedido para adiar a votação. O motivo é a sessão da Suprema Corte, marcada para o próximo dia 11, quando os ministros decidirão uma ação sobre os procedimentos a serem adotados em suspensões de mandato parlamentar.
Mesmo com o apoio da maioria das legendas, que agendaram a votação do afastamento do senador Aécio Neves para hoje, desde o início da tarde parte dos líderes defende que o Senado aguarde um posicionamento do Supremo.
No fim da tarde, três horas após o horário em que havia marcado uma reunião de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, chegou ao plenário da Casa. Desde a manhã, Eunício despacha no seu gabinete pessoal, que fica no 17° andar do Senado, diferentemente do habitual gabinete da presidência. Ele leu os requerimentos de adiamento da votação apresentados e os senadores começaram a discussão.
Com o apoio de Renan Calheiros e Jader Barbalho, o lider do PSDB, Paulo Bauer (SC), defendeu a manutenção da sessão. Antes de Eunício chegar, outros parlamentares já defendiam o adiamento com o objetivo de se ter uma solução definitiva durante a sessão do Supremo.
“A maioria consistente do PMDB é a favor da não votação hoje. A nossa expectativa é que o STF tenha uma posição de moderação e entendimento”, disse o líder do partido, senador Raimundo Lira.
O senador Humberto Costa (PT-PE), cujo partido defendeu que o Senado revise a decisão do Supremo por respeito à infringência dos Poderes, seguiu a mesma linha. “Defendemos que aguarde dia 11, parte uma solução definitiva”, disse, defendendo que os senadores não agravem a “crise institucional” e atendam ao “gesto de boa vontade” do STF em resolver o caso.
Já da tribuna, o senador Renan Calheiros criticou os pedidos de adiar a questão. “Se o Senado se submeter a isso, é melhor dissolver o Senado”, afirmou

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