Renan se recusa a assinar notificação de afastamento pelo Supremo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda (5).
Ao receber a visita de um oficial de Justiça na residência oficial, o senador enviou o recado de que aceitaria a notificação nesta terça (6) às 11h no Senado.
O senador divulgou nota afirmando que o Supremo Tribunal Federal não o ouviu sobre seu afastamento e ressaltando que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o afastou, é provisória.
Ele afirmou que só irá se manifestar após conhecer os argumentos do ministro.
“O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, afirma a nota distribuída por sua assessoria.
A decisão de Marco Aurélio é liminar, ou seja, terá que ser analisada pelo plenário do STF. Na noite desta segunda Renan estava reunido com congressistas na residência oficial da presidência do Senado, no Lago Sul de Brasília. Em seu lugar assume o vice, o senador de oposição Jorge Viana (PT-AC).
Na decisão de afastar Renan Calheiros do cargo, o ministro Marco Aurélio explicou que não afastou o senador do mandato, apenas da Presidência do Senado. Renan planajeva colocar para votação no plenário amanhã o projeto sobre abuso de autoridade, bastante questionado por juízes e membros do Ministério Público.
A decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello, deixa claro que é apenas o afastamento da presidência do senado não do cargo político “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”.(com Folha)

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