Paul McCartney deve aguardar mais para recuperar direitos sobre canções dos Beatles, diz Sony

Paul McCartney, que espera há décadas para recuperar a propriedade das canções dos Beatles, deveria esperar um pouco mais em vez de ir adiante com sua ação civil contra a Sony/ATV Music nos Estados Unidos, disse a empresa alvo do processo.
Em um documento apresentado ao tribunal de Manhattan na segunda-feira, um advogado da Sony/ATV disse que a companhia jamais contestou a validade das notificações de Paul, que pedem que a Sony/ATV ceda os direitos autorais das canções a partir de outubro de 2018.
Como resultado, a ação apresentada pelo músico em 18 de janeiro “busca sem permissão um aconselhamento sobre uma reivindicação hipotética” e deveria ser recusada por ora, escreveu o advogado Donald Zakarin.
Os advogados de Paul não comentaram de imediato nesta terça-feira.
Em 1985, Paul McCartney, hoje com 74 anos, fez uma oferta pelos direitos de canções creditadas a ele e a John Lennon, como “I Want to Hold Your Hand”, “Yesterday” e “Hey Jude”, mas Michael Jackson deu um lance maior.
Estes direitos foram incorporados uma década mais tarde pela Sony/ATV, uma joint venture da Sony Corp. No ano passado o espólio de Michael vendeu sua parte à Sony por 750 milhões de dólares.
Paul entrou com o processo um ano e meio depois de um tribunal do Reino Unido rejeitar reivindicações semelhantes do Duran Duran contra a Gloucester Place Music, uma unidade da Sony/ATV, dizendo que os contratos do grupo pop são governados pela lei britânica e impedindo seus integrantes de exigir sua posse.
Zakarin disse que as reivindicações do ex-Beatle também estão sujeitas à lei britânica e que ele deveria esperar a conclusão do processo do Duran Duran, mas Paul quer que a corte declare que ele não viola nenhum contrato exercendo seus direitos de encerramento contratual. Seu caso poderia afetar outros artistas que assinaram contratos fora dos EUA.
As revisões da lei de direitos autorais dos Estados Unidos em 1976 permitiram que os autores recuperassem os direitos de canção após certos períodos de tempo decorridos.
McCartney quer o tribunal para declarar que ele não iria violar qualquer contrato por exercer os direitos de rescisão. Seu caso poderia afetar outros artistas que assinaram contratos fora dos Estados Unidos.
O juiz distrital dos Estados Unidos, Edgardo Ramos, deve considerar a carta de Zakarin em uma conferência realizada no dia 5 de abril, antes de uma possível moção formal para demitir o processo de McCartney.

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