Operação Zelotes: PF faz diligência no Itaú em busca de documentos do BankBoston

Cerca de cem policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, como parte da 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas para manipular o trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As ações são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O BankBoston, adquirido pelo Itaú Unibanco em 2006, foi um dos alvos da operação.
De acordo com a PF, a nova etapa da operação indica a existência de “conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira” entre 2006 e 2015. O esquema, segundo a PF, envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria e a manipulação de processos administrativos fiscais foi bem-sucedida em ao menos três ocasiões.
“Esta manhã a Polícia Federal fez diligência nas dependências do Itaú Unibanco. O objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston”, informou o Itaú Unibanco em nota, acrescentando que permanece à disposição das autoridades.
Em 2006 a Operação Zelote desvendou que o Itaú Unibanco adquiriu as operações do BankBoston no Brasil do Bank of America. O Itaú explica que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston. “Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores”, afirma o Itaú em nota.
Em São Paulo, a PF realiza 19 buscas e 11 conduções coercitivas. Para o Rio de Janeiro, há um mandado de busca e outro de condução coercitiva, assim como ocorre em Pernambuco. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro, segundo a PF.
A primeira etapa da Operação Zelotes foi deflagrada em 26 de março de 2015 para desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf, causando prejuízo aos cofres públicos. Os crimes investigados na operação são advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Carf é o tribunal administrativo que julga todos os autos de infração e processos administrativos que envolvem tributos federais. O conselho tem em mãos mais de dez mil processos que envolvem decisões sobre bilhões de reais. Ele é composto de cerca de 200 conselheiros, sendo a metade deles auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra metade representantes de entidades de classe, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Cada conselheiro tem mandato de três anos e não recebe remuneração adicional por esse serviço.
Empresas do ramo bancário, siderúrgico e automobilístico são investigadas por contratar consultorias que tinham influência junto ao conselho e conseguiam controlar o resultado de julgamentos de forma a favorecê-las. Entre as envolvidas estão Gerdau e Bradesco, cujo presidente Luiz Carlos Trabuco virou réu em uma ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Safra, BRF, JBS, Light e a corretora TOV também apareceram nas investigações.
Investigadores da Zelotes, suspeita é que conselheiros cooptados manipulavam o andamento de processo, pedindo vistas e apresentando teses de maneira complexa e bem fundamentada para evitar decisão desfavorável às instituições.
Os mandados de busca e apreensão emitidos desde o início da operação incluem também lobistas e integrantes do Carf sob acusação de envolvimento em uma estrutura de corrupção e sonegação fiscal que pode chegar a R$ 19 bilhões. De acordo com o MPF, os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, enquanto os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 5 bilhões.(O Globo)

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