Brecha dá fôlego para Fux comandar TSE nas eleições

Uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimenta articulação para que o ministro Luiz Fux estenda seu mandato no comando do TSE. Ele assumirá a chefia da corte em fevereiro, e deveria entregá-la a Rosa Weber já em agosto, na iminência da campanha, para assumir a vice-presidência do STF. Para não passar o apito às vésperas do jogo, há quem defenda que Fux estique a gestão até outubro, comandando a eleição mais imprevisível desde 1989.



Me dê motivos Embora curta, a gestão de Fux será decisiva para a organização da disputa. O calendário de programação das urnas eletrônicas e a fase inicial do registro de candidaturas serão obrigatoriamente tocados por ele. Daí viria o argumento de que o ideal seria deixá-lo finalizar o processo.
Com o impasse jurídico sobre a candidatura de Lula líder nas pesquisas de intenção de votos, o TSE terá papel central na disputa. O PT diz que vai registrá-lo na corrida à Presidência mesmo com a condenação em segunda instância.
A Constituição diz que “juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios”. A expressão “salvo motivo justificado” daria margem, dizem entusiastas da ideia, para postergar a saída de Fux.
A ministra Rosa Weber, claro, teria que concordar com a ideia. Seria preciso também adiar a posse de Fux na vice-presidência do Supremo, já que um magistrado não pode ocupar as cúpulas do TSE e do STF ao mesmo tempo. (coluna ‘Painel’/Folha de S.Paulo)

 



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