Eleitoral apreende material de campanha de Freixo, suspeita que sindicato banca o candidato

 Uma operação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreendeu, na tarde desta quarta-feira, pelo menos 600 mil adesivos, 35 mil panfletos e 2 mil santinhos de Marcelo Freixo (PSOL) numa gráfica em Niterói e no comitê de campanha do candidato, na Lapa.
De acordo com o juiz responsável pela fiscalização eleitoral, Marcello Rubiolli, há suspeita de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SintUFF) tenha pago pelo material do candidato do PSOL. O magistrado disse que o sindicato consta como contratante na ordem de serviço apresentada pela gráfica e que na descrição estão as palavras “panfleto Freixo + PEC 241”, em referência à proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos do governo federal. Freixo tem feito críticas a proposta, que poderia impactar o orçamento da saúde e educação.
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Material de campanha de Freixo, apreendido pela Justiça Eleitoral
O sindicato negou qualquer irregularidade.
O magistrado disse que há suspeita de abuso de poder econômico, caso o sindicato tenha pago pela impressão. Ele também apontou irregularidades na tiragem informada nos santinhos, que correspondia a 150 mil adesivos, enquanto que a gráfica teria rodado cerca de 600 mil. Quanto aos panfletos, a maior parte deles foram apreendidos porque havia diferença no tamanho das fontes.
“O sindicato não pode pagar pelo material. Como sabemos, pessoas jurídicas não podem mais doar nessa campanha, somente pessoas físicas. Há um indício de doação ilegal e caixa dois, o que pode levar a cassação do registro de candidatura” disse o juiz.
Os fiscais também encontraram um e-mail atribuído a um representante do sindicato com a data de terça-feira. Na mensagem enviada à gráfica, o membro do SintUFF informa que o material é “independente” e que não deve entrar no orçamento da campanha.
Rubioli afirmou que o caso será encaminhado para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) eleitoral. A campanha do candidato do PSOL ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em nota, a campanha de Freixo informou que o material apreendido na gráfica de Niterói não foi contratado pela campanha de Freixo, não sendo nem de seu conhecimento. O candidato negou que o sindicato tenha contratado a impressão do material.
“De acordo com informações obtidas pelo jurídico da campanha, o contrato também não foi assinado pelo sindicato citado. Mas por uma pessoa física, cujo CPF está impresso no material em conformidade com o exigido pela legislação. Caberá a essa pessoa prestar os devidos esclarecimentos à Justiça Eleitoral”.
A assessoria de Freixo também informou que o jurídico da campanha irá impetrar mandado de segurança para devolução do material apresentando as notas fiscais correspondentes a quantidade total de material.
“O material apreendido no comitê teve como justificativa irregularidade no tamanho da fonte e diferença na tiragem”.

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