Cassação da chapa Dilma/Temer deve ser julgada na próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
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Presidente do TSE, Gilmar Mendes define data para julgamento sobre cassação da chapa Dilma/Temer
“Não tem ainda a data”, disse Mendes ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Perguntado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração [sobre o processo].”
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento de cassação da chapa fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril para os Estados Unidos, Portugal e França, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Outro “empecilho” no caminho da cassação é o fato de o mês de abril ter feriados. Tradicionalmente, o TSE não costuma realizar sessões durante Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento. Nesta quarta-feira, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.

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