Bastidores: O clima ferve no Supremo

Nunca se viu, na história do Supremo Tribunal Federal, um apelo tão patético ao espírito de corpo como o feito pelo ministro Marco Aurélio Mello na tensa sessão plenária da última quarta-feira, 7 a que manteve o resiliente Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Depois de citar, um a um, os nomes dos oito ministros que iriam votar a seguir, enumeração inédita, Marco Aurélio os instou, dramaticamente, a que o acompanhassem na liminar contra o inimigo jurado daquele momento. “Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca pelo fortalecimento do Supremo como poder maior, cumpra o dever de prestar contas à história”, disse, no final da
“Foi forte”, comentou o advogado Daniel Sarmento durante o intervalo. Ele foi o primeiro a ser chamado à tribuna do Supremo, como representante do partido Rede, para defender a liminar em que Marco Aurélio destituía Calheiros do posto senatorial. O outro advogado chamado, Alberto Cascais, defendeu o senador alagoano e a mesa do Senado, que, em dribles sucessivos, se recusaram a assinar a intimação da liminar do ministro, classificada de “surpresa extrema”. Cascais cascateou. “Jamais o Senado teve a intenção de desafiar esta Corte. Jamais!”. Pediu a cassação integral da liminar marcoaureliana, e pôs na roda o segredo de polichinelo que já circulava desde a véspera nos bastidores: a alternativa de afastar Calheiros apenas da linha sucessória da Presidência da República, de resto pacífica, já que foi declarado réu, deixando-o em paz na presidência do Senado pelas poucas últimas semanas que restam.
Foi a vez do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Seu rosto avermelhado faz um contraste curioso com os cabelos brancos que cobrem metade da testa. Craque nos superlativos  como José Dias, o agregado de “Dom Casmurro” – Janot usa “relevantíssima”, “nobilíssima”, e que tais, com naturalíssima abundância. Estava indignado, como Marco Aurélio, com as fintas do senador no oficial de justiça “dribles sucessivos, registrados e certificados”, carimbou. Era o segundo registro à foto de Dida Sampaio, deste Estado, que registrou a presença de Calheiros na residência oficial em que mandou dizer que não estava. Janot não citou o nome do fotógrafo, mas Marco Aurélio o fez. A foto pode virar uma prova, se for em frente o pedido de criminalização da recusa a receber a intimação, feito por Marco Aurélio a Janot.
Ao final de sua peroração, criticando o desprezo pela liminar, o procurador-geral ofereceu uma variação da frase já famosa de sua sabatina no Senado Federal de Renan Calheiros: “Pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco”.
O Francisco do momento era Calheiros e Marco Aurélio pegou o bastão. “O Senado é o senador Renan Calheiros”, ironizou. “Quanto poder!”. Olhando para a presidente, ministra Cármen Lúcia, tripudiou: “Que se faça justiça ao senador Renan Calheiros. Ele não me chamou de juizeco”. O alvo do diminutivo foi, recentemente, o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, por ter autorizado a prisão de agentes da polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos. Cármen Lúcia subiu nas tamancas, de pronto, o que levou Calheiros a se desculpar. Não houve a mesma determinação ao desrespeitoso comentário do senador, na véspera, sobre o tremor que sacode a alma de Marco Aurélio quando ouve falar em supersalários. O ministro não fez referência à ofensa até aqui não retirada pelo presidente do Senado.
Depois do sarcasmo ou da picardia, como prefere Marco Aurélio passou ao voto propriamente dito. Mais do que defender tecnicamente sua liminar onde foi perfunctório, data máxima vênia esmerou-se nos adjetivos contra a recusa em recebê-la: “triste exemplo”, atitude “inconcebível, intolerável, grotesca” contra o Supremo Tribunal Federal. Classificou a solução intermediária de Cascais deixar Calheiros na presidência do Senado como “famoso jeitinho brasileiro” e “meia sola constitucional”. Arrematou dizendo que não podia prevalecer uma “visão acomodadora”, e clamando, dramaticamente, pela adesão solidária dos colegas de toga, alguns deles por muitos anos.
Na volta do intervalo-merenda que a ministra Cármen Lúcia está conseguindo disciplinar em meia hora a sessão ofereceu uma surpresa: o ministro com mais tempo na casa, o respeitado decano Celso de Mello, quase sempre o penúltimo a votar, foi o primeiro a fazê-lo. E, mais importante, o primeiro a dissentir do apelo corporativo de Marco Aurélio. Celso de Mello abriu a divergência, como se diz por ali, e, a par de muitos elogios ao segundo mais velho da Corte, não avalizou a liminar que mandava destituir Renan da presidência do Senado. “Fui o primeiro apenas para desfazer um equívoco no voto anterior”, explicou o decano, apoiado na bengala que o ajuda a administrar os problemas na coluna, na paciente coletiva que concedeu depois da sessão, recheada de expressões em latim. Desfeito o equívoco, e expressa a divergência, fora da ordem cotidiana da tomada de voto, restou a constatação de que o decano ignorou por completo o apelo emocional, colocando a questão técnica da legalidade da liminar acima do espírito de corpo que Marco Aurélio pretendia fazer prevalecer.
O mais novo do Supremo Tribunal, ministro Edson Fachin, é quase sempre o primeiro a votar. Foi o segundo e somou com Marco Aurélio. Teori Zavascki, a seguir, acompanhou a divergência do decano. Foi dele a farpa afiada “às críticas pejorativas de caráter pessoal, em que juízes tecem comentários sobre decisões de outros juízes” entendida como uma referência ao Grande Ausente da sessão, no caso o ministro Gilmar Mendes, que no dia anterior, em viagem pela Europa, a trabalho, desancou a liminar de Marco Aurélio, no mérito, ameaçando até com impeachment, por “crime de responsabilidade”, como jamais se viu. (O outro ausente, embora presente, foi o ministro Luís Roberto Barroso. Como estava impedido de votar o advogado da Rede é de seu antigo escritório entrou mudo e saiu calado).
Dias Toffoli, com uma urgente reunião em andamento, também furou a ordem de votação. Somou com a divergência de Mello, e foi o único a não fazer qualquer elogio a Marco Aurélio. Talvez pela pressa em retirar-se, talvez pela encrenca de dias atrás, em que o responsabilizou por atraso no repasse de um processo em que pedira vista, – justo o que discute se réu em ação penal no STF, como o presidente do Senado, pode estar na linha sucessória da presidência da República. Marco Aurélio não aceitou a crítica, dizendo que o processo estava virtualmente disponível, era só acessar.
No Supremo próxima a votar, ministra Rosa Weber, ficou com Marco Aurélio. Empate de 3 a 3  sepultado pelos próximos três votos que seguiram o decano: Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os dois primeiros, fartos em encômios ao colega na berlinda, trituraram a sustentação técnica da liminar. A presidente Cármen Lúcia, fechou o placar, a seu estilo. Depois dos elogios a Marco Aurélio, falou em “prudência, convívio mais fácil, busca do consenso em benefício do Brasil”. Citou, com senso de oportunidade, o recém-falecido poeta Ferreira Gullar: “Uma parte de mim é permanente/outra parte se sabe de repente”. Marco Aurélio saiu carregado de solidariedade retórica. Do que realmente queria – a confirmação de seu poder, em momento de arroubo emocional – não levou nem o cheiro. A sessão mostrou que a Corte ferve por dentro. Um dia explode, que deus nos livre.(Conteúdo Estadão)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *